Lula não vai ser preso e ainda pode concorrer; tire suas dúvidas

Ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Moro Condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro ...


Ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Moro


Condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai ser preso. Tire essa e outras dúvidas abaixo.

Lula vai ser preso?

Não. A sentença de Moro não determina que o ex-presidente vá para a prisão.

Quando isso pode ocorrer?
Se a sentença for confirmada em segunda instância, pelo TRF-4, o ex-presidente deve ir para a prisão, se a pena for mantida acima de oito anos.

Ele ainda pode concorrer à Presidência?
Sim. Pela Lei da Ficha-Limpa, ele só será impedido de concorrer se for condenado por um órgão colegiado, com mais de um juiz. Ou seja, a condenação precisa ser confirmada pelo TRF-4.

Quando deve sair a decisão de segunda instância?

Não há prazo para isso. Se ela sair antes da eleição do ano que vem, Lula fica inelegível, em caso de condenação. Se sair depois, haverá um debate jurídico se ele pode ou não assumir a Presidência.

(Agência O Globo)

Related

Camilo e Roberto Cláudio vão a jantar secreto com Eunício para discutir 2018

Oliveira afirmou preferir permanecer ao lado das oposições nas Eleições. Se Tasso for candidato ao Abolição , ele será seu senador em uma das duas vagas. O governador Camilo Santana e o prefei...

Deputados querem Força Nacional de Segurança no Ceará para combater as facções criminosas e reduzir a criminalidade

Repercutiu na Câmara Federal, em Brasília, a reportagem da Rede Globo revelando que o Ceará é o segundo estado do País com maior número de bandidos ligados à organização criminosa Primeiro Comand...

Camilo anuncia programa para erradicar pobreza infantil

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça (29), durante bate-papo no Facebook, que vai encaminhar ainda esta semana para a Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que cria um progr...

Destaques da semana

Siga-nos

CURTA NOSSA PÁGINA

site indicado

site indicado

total de visualizações

3,225,934

item