TCM vai entregar nova remessa de relatórios de Prefeituras para o Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios vai repassar ao Ministério Público do Estado, às 9 horas da próxima segunda-feira, a quinta remessa de relatórios da operação especial de fiscalização de decretos de emergência emitidos por municípios cearenses neste ano. O ato ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com o presidente do TCM, Domingos Filho, serão compartilhadas informações das inspeções realizadas no período de 13 a 17 de fevereiro em Aracati, Irauçuba, Várzea Alegre, Aquiraz, Tianguá e Umari.

O Tribunal iniciou as visitas aos municípios no dia 16 de janeiro e até 17 de fevereiro passou por 30 municípios. Atualmente a operação está em fase de planejamento para uma próxima etapa de novas incursões no Interior, em razão de mais municípios terem publicado decretos de emergência ou de calamidade pública e, ao mesmo tempo, abrirem processos licitatórios para festividades, incluindo o Carnaval, ou dispensas de licitação para o mesmo objetivo.

(com informações do Blog do Eliomar de Lima)

Fonte: Sobral em Revista